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Jurídico
Direitos do passageiro aéreo em casos de cancelamento e atraso de voo
Viajar de avião é uma experiência comum para muitas pessoas, mas o que fazer quando enfrentamos problemas como voos cancelados e atrasados? Este artigo tem como objetivo esclarecer os direitos dos passageiros aéreos nessas situações.
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Consequências para quem sonegar imposto
A sonegação de impostos é uma prática ilegal que ocorre quando indivíduos ou empresas deliberadamente omitem, ou subestimam informações financeiras em suas declarações fiscais, a fim de reduzir o valor devido ao governo.
Embora…
O que são crimes inafiançáveis e quais são eles?
O sistema legal é uma rede complexa de regras e regulamentações, muitas vezes difícil de ser desvendada por aqueles que não estão familiarizados com seus meandros. Entre as diversas categorias, existem os chamados “crimes inafiançáveis”…
O Software Jurídico da BCompany
A gestão jurídica eficiente é essencial para o bom funcionamento de escritórios de advocacia e departamentos jurídicos.
Com o avanço da tecnologia, a Simplificando a Gestão Jurídica com Tecnologia, tornou-se possível otimizar…
O que é um Software de Jurimetria?
A jurimetria é uma área emergente que combina direito e análise de dados para obter insights valiosos sobre questões jurídicas.
Ela envolve o uso de técnicas estatísticas e algoritmos em grandes conjuntos de dados legais para entender…
O que Faz um Escritório de Advocacia?
Os escritórios de advocacia desempenham um papel fundamental na sociedade ao fornecerem serviços legais e assessoria jurídica para indivíduos e empresas.
Compreender o que faz um escritório de advocacia pode ser essencial para aqueles…
Desconto de DSR: o que é e como calcular corretamente
O Descanso Semanal Remunerado (DSR) é um direito assegurado por lei aos trabalhadores, incluindo os horistas. Esse período de descanso semanal remunerado visa proporcionar momentos de relaxamento e lazer aos colaboradores.
A CLT…
Hora Extra aos Sábados: Entenda a Legislação e Faça o Cálculo Adequado
Entendendo a Legislação Trabalhista
A legislação trabalhista é um conjunto de normas e leis que regem as relações de trabalho entre empregadores e empregados. É essencial compreender essas regras para garantir que as horas extras no…
Procedimento do Habeas Corpus: Garantindo a Liberdade Individual
No âmbito do Direito Penal, um dos institutos mais relevantes para salvaguardar a liberdade individual é o Habeas Corpus.
Trata-se de um remédio constitucional previsto na Constituição Federal de 1988, no artigo 5º, inciso LXVIII,…
O que é e como registrar propriedade industrial?
Já parou para pensar por que não é permitido usar o mesmo nome, cor, tipo de fonte e logotipo de outras marcas, como, por exemplo, Coca-Cola ou Adidas? Ou, então, por que apenas uma empresa específica é conhecida por certo produto?
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