Jurídico

Entendendo a Legislação Trabalhista A legislação trabalhista é um conjunto de normas e leis que regem as relações de trabalho entre empregadores e empregados. É essencial compreender essas regras para garantir que as horas extras no…

No âmbito do Direito Penal, um dos institutos mais relevantes para salvaguardar a liberdade individual é o Habeas Corpus. Trata-se de um remédio constitucional previsto na Constituição Federal de 1988, no artigo 5º, inciso LXVIII,…

Já parou para pensar por que não é permitido usar o mesmo nome, cor, tipo de fonte e logotipo de outras marcas, como, por exemplo, Coca-Cola ou Adidas? Ou, então, por que apenas uma empresa específica é conhecida por certo produto? As…

Viajar para outro país é um grande desejo entre muitos brasileiros. O processo de imigração conta com exigências que precisam de atenção. Afinal, o que pode começar com um sonho pode rapidamente se transformar em uma grande dor de…

Se você acompanha as notícias, provavelmente já ouviu falar em casos de calúnia, injúria e difamação. Esses termos são comuns no mundo jurídico, mas muitas vezes são usados equivocadamente. Neste post, explicaremos de forma clara…

Se você é um motoqueiro, é importante ter o seguro certo para sua moto. As motos são mais suscetíveis a acidentes do que outros veículos, e sua família pode ter despesas médicas caras caso você se envolva em um acidente. Felizmente,…

A resposta a esta pergunta é sim e não. Sim, você pode continuar trabalhando enquanto estiver sendo tratado em uma clínica de recuperação se seu trabalho não exigir que você esteja no local. Não, você não pode continuar trabalhando se seu…

Você estava dirigindo, acabou levando uma multa, indagou se poderia recorrer dela e queria entender como fazer isso? Muitas vezes essas multas podem custar uma grana alta, mas não se desespere, pois aqui você vai aprender passo a passo a…

Mais cedo ou mais tarde, todos nós um dia vamos precisar dos serviços de um advogado. Porém, ao mesmo tempo, não é tarefa fácil encontrar um escritório de advocacia confiável. Muitos fatores precisam ser levados em consideração e a…

Muitas pessoas têm dúvidas dos trâmites burocráticos que devem ser realizados pelos herdeiros após o falecimento de seu sucessor ou quem tem direito. A morte é um momento delicado para família, porém, algumas situações merecem a atenção…