Como obter dupla cidadania e fazer um passaporte europeu

Ter um passaporte europeu, atualmente, significa ter acesso a diversos países do mundo sem precisar ter visto (ou ter o visto aceito com menos burocracia).

Significa conseguir emprego em países do bloco europeu de forma mais fácil e ainda conseguir muito mais benefícios. 

Por esse motivo, é cada vez maior o número de brasileiros que solicitam a assessoria cidadania portuguesa. Nesse contexto, se você deseja saber como esse processo funciona e como fazer para dar início ao seu, confira abaixo!

 

Quem pode pedir dupla cidadania?

Infelizmente, não é só ter desejo de obter um passaporte europeu que faz com que os órgãos competentes aprovem o processo. 

Isso porque cada país tem algumas regras sobre o que significa ser cidadão e, no caso da Europa, de modo geral, os pré-requisitos que as autoridades exigem para conceder a cidadania para alguma pessoa são:

• Você pode pedir cidadania de um país se você possuir algum descendente que seja cidadão desse país. Por exemplo, se você nasceu no Brasil, mas sua mãe, pai, avô ou avó (existem países que consideram bisavós e tataravós também) nasceu em algum país europeu, você pode entrar com um processo;
• Também é possível pedir cidadania em casos de matrimônio com algum cidadão europeu. Para isso, no entanto, alguns países exigem comprovação de união de, no mínimo, três anos;
• Dá para pedir cidadania para pessoas que moram DE FORMA LEGAL em algum país do bloco europeu há muito tempo. Em alguns países, o tempo mínimo é de 10 anos;

 

De uma forma geral, essas são as principais formas de pedir a dupla cidadania em algum país europeu e, com isso, conseguir um passaporte do bloco. 

Porém, é importante lembrar que, apesar de ser um bloco, cada país tem suas especificidades na concessão de cidadania, o que significa que existem casos nos quais é mais fácil e em outros é mais difícil; também, as regras podem mudar um pouco de lugar para lugar.

Nesse contexto, para que você não se perca com relação ao processo de cidadania, uma boa dica é ligar para o consulado do país que você deseja ter cidadania e perguntar quais são os critérios vigentes para que você se torne cidadão (também dá para encontrar mais informações através do site do consulado ou indo até lá pessoalmente). 

Assim, você garante que o processo correrá de forma mais fácil e tranquila o possível.

 

Quais são os benefícios de ter um passaporte europeu?

Como você deve imaginar, ter um passaporte europeu pode abrir as portas de um novo mundo para você. São inúmeras as vantagens de ter dupla cidadania, mas a maioria dela diz respeito à diminuição da burocracia ao transitar na Europa e entre países amigos do bloco econômico. 

Além, é claro, da possibilidade de ter acesso aos serviços públicos que são destinados apenas aos cidadãos.

De uma forma geral, ao conseguir o passaporte europeu, você pode:

• Andar de forma livre para qualquer parte da Europa sem precisar de muitos comprovantes. Isso acontece porque a União Europeia é um bloco econômico do tipo “Mercado Livre” que permite que pessoas e mercadorias transitem entre os países sem precisar, necessariamente, apresentarem vistos comprovando a situação regular: basta ter um documento que comprove a cidadania, no caso, o passaporte;
• Morar na Europa sem precisar de visto: já imaginou poder morar em qualquer país do bloco europeu e não precisar de visto para isso? Com o passaporte europeu, você pode;
• Caso você seja estudante, você pode estudar nas universidades europeias e usar, para isso, o processo seletivo que os moradores europeus utilizam e, ainda dá para pagar o mesmo valor que um nativo (normalmente, as universidades costumam cobrar uma mensalidade mais cara para quem é estrangeiro);
• Além de transitar livremente em países da Europa, a pessoa que portar um passaporte europeu também pode entrar sem visto em países que são amigos da União Europeia. Ao todo, são dezenas de países que não exigem visto para pessoas que possuem cidadania da Europa, por exemplo, a Nova Zelândia, Canadá, Emirados Árabes Unidos, Estados Unidos e muitos outros;
• Os seus descendentes também terão a oportunidade de ter todos esses benefícios;
• A sua passagem pela alfândega nos países europeus será menos burocrática do que caso você possuísse apenas a cidadania brasileira, pois cidadãos transitam com maior facilidade entre os países do bloco;

 

Como tirar o passaporte europeu?

Agora que você sabe quem pode tirar o passaporte europeu e quais são os benefícios de fazer esse processo, precisamos te explicar quais são as etapas que você precisa enfrentar para ter o seu passaporte. 

Antes de mais nada, é preciso lembrar que, por ser um documento internacional, pode ser que demore a ser processado e que o processo seja um pouco burocrático, portanto, esteja preparado para isso.

Dito isto, em primeiro lugar, a etapa inicial para adquirir o seu passaporte europeu é conseguir a dupla cidadania. Para isso, existem diversas formas e cada uma delas é com base na justificativa que você está usando para pedir a cidadania (por exemplo, ter descendentes europeus, ser casado com europeu, morar na Europa, entre outras). 

Neste artigo, iremos explicar como descendentes de europeus podem pedir os seus passaportes.

Nesse contexto, para iniciar o processo de solicitação de dupla nacionalidade, você vai precisar de alguns documentos (entre eles, uns são fáceis de encontrar e já outros bastante difíceis). Basicamente, os documentos que você precisa juntar são os do seu parente mais próximo que é cidadão europeu. Dele, você vai precisar:

• Do registro no cartório feito no momento em que ele chegou ao Brasil;
• Da certidão de nascimento do seu familiar (também pode ser a de batismo);
• Da certidão de casamento do seu familiar;
• Do RG do seu familiar;
• De uma certidão chamada “Certidão Negativa de Naturalização”;
• Caso o seu familiar tenha falecido, também é preciso apresentar a declaração de óbito;

Esses são os documentos gerais e pode ser que sofra alguma alteração de um país para o outro. Portanto, ligue para a embaixada do país que você deseja pedir nacionalidade e tire suas dúvidas. Nesse contexto, após ter os documentos em mãos, basta enviar eles e aguardar ser chamado para a entrevista. Ao fim, caso você seja aprovado, já poderá fazer o seu passaporte.