Matrícula atualizada de imóvel: Saiba o que é, a sua importância e como solicitar

Para realizar a compra e venda de um imóvel, é necessário passar por algumas burocracias. Dentre as principais, a matrícula atualizada de imóvel é uma das mais importantes para a transação imobiliária.

A certidão de matrícula do imóvel atualizada é o documento responsável por manter as informações sobre o imóvel atualizadas e regularizadas. Diferente da matrícula do imóvel simplificada, é muito mais completa em informações.

Dessa forma, se você pretende continuar com algum negócio envolvendo o seu imóvel, veja a importância desse documento imobiliário!

O que é a matrícula atualizada do imóvel?

“No primeiro semestre de 2021, o Brasil registrou um aumento de 46,1% no número de unidades residenciais vendidas.” (fonte: Indicadores Imobiliários Nacionais)

A Certidão de Matrícula do Imóvel se trata do documento que contém os dados do imóvel, as qualificações do proprietário e cada ato jurídico relacionado. Ela apresenta um número próprio e é obrigatoriamente produzida no primeiro registro do imóvel.

O documento imobiliário é gerado no Cartório de Registro de Imóveis, sendo anotado no Livro nº 2 do Registro Geral de Imóveis da Jurisdição. Cada novo registro (ato jurídico) é averbado, pois afeta ou altera os dados do imóvel e do proprietário.

Nisso, surge a certidão de matrícula do imóvel atualizada, que traz o histórico completo do imóvel. Dessa forma, ela apresenta todas as mudanças relacionadas ao bem desde o seu primeiro registro, sendo utilizada para levantamento de informações.

O que é presente na matrícula atualizada do imóvel?

A certidão de matrícula do imóvel atualizada traz todas as informações regularizadas de identificação da propriedade. Dessa forma, ela indica a situação atual do imóvel. Sendo assim, você encontra no documento dados como:

  • Localização do imóvel
  • Metragem
  • Data de construção e engenheiro responsável pela obra
  • Proprietário atual e possíveis transmissões de propriedade
  • Datas dos registros de averbações
  • Origem da compra e venda por meio de instrumento particular ou escritura pública
  • Ônus reais sobre o imóvel, caso existam quaisquer pendências com a Lei
  • Alterações pelas quais o imóvel passou com o tempo

Qual é a diferença da escritura do imóvel?

Ambos são documentos fundamentais para o processo de compra e venda, mas a escritura do imóvel assume outro papel: ela é um documento público oficial que comprova o acordo feito entre as partes na transação imobiliária.

Enquanto isso, a matrícula do imóvel é um documento permanente que é atualizado conforme as alterações no imóvel. Dessa forma, ao ser realizada uma compra e venda, isso deve ser registrado na certidão de matrícula.

Para que serve a matrícula do imóvel?

Para que serve a matrícula do imóvel? Em geral, o seu principal objetivo é a certificação da propriedade. Esse documento comprova que tal pessoa é o proprietário legítimo do bem e pode realizar uma transação ou modificação envolvendo a propriedade.

Dessa forma, costuma ser solicitado por bancos e instituições financeiras nas transações imobiliárias, principalmente em um financiamento. Além disso, o documento traz à tona o estado jurídico do imóvel, o que evita transtornos ao novo dono.

Sendo assim, é possível definir para que serve a matrícula do imóvel:

  • Para negócios envolvendo a compra e venda
  • Para análise de crédito nas instituições financeiras
  • Para comprovação de titularidade

Como solicitar a certidão de matrícula do imóvel?

Você pode solicitar o documento imobiliário num Cartório de Registro de Imóveis presencialmente ou de forma online. O documento deve ser produzido no primeiro registro do imóvel, mediante o preenchimento de formulário e o pagamento de taxa.

Caso queira consultar o documento, pode fazer isso pela internet mesmo, bastando apresentar o número da matrícula. Dessa forma, qualquer pessoa que conhece o número pode consultar a certidão.

Como funciona a matrícula atualizada de imóvel?

A matrícula atualizada de imóvel pode ser solicitada por qualquer pessoa que tiver em posse o número da matrícula. É possível pedir por ela no cartório presencial ou online, que pode enviar o documento físico para o seu endereço ou o documento digital.

Porém, é importante dizer que a matrícula atualizada difere do documento original em validade, tendo prazo máximo de 30 dias.

Conclusão

A matrícula de imóvel atualizada é algo fundamental para qualquer transação imobiliária. Afinal, ela traz a comprovação de titularidade e o histórico completo do imóvel, o que é algo exigido por qualquer banco ou instituição financeira.

Se você quer realizar a venda de um móvel, garanta que a matrícula atualizada de imóvel faça parte dos documentos que reuniu!

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