A escola pode exigir material escolar?

O ato de exigir material escolar coloca em dúvida se isso é permitido ou não. Dessa forma, compreenda que é preciso estar atento quanto ao que pode ser pedido pela escola.

Assim, você deve estar ciente de quais são as regras e o que os pais dos alunos devem obedecer. Então continue lendo o artigo e saiba se a instituição pode realizar essa exigência.

O que diz a lei a respeito do material escolar?

De acordo com a legislação do país, não é permitida a exigência de materiais escolares para uso coletivo. Com isso, entenda que isso vale para quaisquer tipos de itens não individuais. Seja para os alunos ou mesmo para os professores.

Dessa forma, compreenda que exigir material escolar não poderá ser feito pela escola. Ao passo que somente os componentes essenciais ao estudante é que devem integrar a listagem.

Desse modo, saiba que não devem ser exigidos:

• Papel ofício;
• Papel Higiênico;
• Cola quente;
• Álcool;
• Entre outros.

Por certo, entenda que você precisa estar atento a isso para evitar gastos desnecessários. Visto que a compra deve estar pautada somente no que é realmente imprescindível ao aluno.

Vale destacar que a instituição não pode exigir material escolar que não seja pedagógico. Além de materiais para uso coletivo ou marcas de um determinado produto.

Aliás, saiba que não é permitida também a solicitação de um estabelecimento específico. Vale ressaltar que a lista precisa ser fornecida aos pais com certa antecedência.

Para que eles possam fazer as pesquisas dos preços dos itens. Agora nas escolas particulares os gastos são incluídos nas anuidades ou semestralidades. Enquanto que gastos fora do convencional na lista devem ser dialogados com a própria instituição.

Vale lembrar que exigir material escolar depende do tipo de item solicitado. Afinal, crianças pequenas podem utilizar uma escova de dentes e a escola poderá fazer essa solicitação.

Quais são as dicas para economizar na lista?

Uma dica interessante é analisar se tal item realmente precisa integrar a lista naquele momento. Pois, compreenda que alguns deles podem ser comprados após alguns meses.

Dessa forma, saiba que é possível economizar um pouco durante certo período. Outro conselho é conversar com as crianças quanto ao orçamento. Trocando itens com estampas personalizadas pelos mais simples.

O que a escola pode exigir na lista de material escolar?

Você viu que a escola não pode exigir material escolar dos pais. Desse modo, entenda que temos alguns itens que realmente não são vistos como essenciais.

Contudo, você deve compreender que temos materiais que permitem solicitação da escola. Nesse sentido, a lista terá os seguintes produtos pedagógicos:

• Massinhas de modelar;
• Cola (tubo);
• Papel sulfite;
• Giz (cera);
• Lápis;
• Cadernos;
• Lápis de cor;
• Entre outros.

Decerto, compreenda que tais itens são importantes e não podem faltar na lista. Uma vez que por serem de uso individual se tornam fundamentais nas atividades propostas.

Quais exigências a escola não pode fazer?

Na hora de exigir material escolar é necessário que a instituição avalie muito bem. Visto que certos produtos coletivos ou de outras categorias não podem ser incluídos na lista.

Além disso, solicitar marcas específicas ou sem uma finalidade pedagógica também não pode ser feito. Entre os itens que podemos destacar onde não se pode exigir temos:

• Grampeadores;
• Papéis de ofício e higiênico;
• Toners;
• Canetas de lousa;
• Álcool;
• Pratos descartáveis;
• Cola quente;
• Materiais utilizados na limpeza.

Então, você precisa saber que não se pode exigir material escolar dependendo do item. Já que alguns deles não são para o próprio aluno realizar as tarefas.

Vale destacar que podem constar na lista, o lápis, borracha, apontador, caneta, lápis de cor e outros acessórios. Uma vez que sem eles não será possível fazer as tarefas dos professores.

Aliás, saiba que não se pode também solicitar um local específico de compra dos produtos. De tal modo que a lista poderá variar bastante de acordo com a idade. Sendo que certos itens podem ser mais essenciais do que outros a depender do caso.

Conclusão

A escola não pode exigir material escolar que não seja para uso individual. Dessa forma, compreenda que a instituição não pode pedir itens coletivos ou de marcas específicas.

Além disso, saiba que apenas materiais convencionais podem ser incluídos na lista. Já que são de extrema importância para fazer tarefas tanto no ambiente de classe quanto em casa.

De fato, entenda que o período de volta às aulas exige um diálogo com a escola. Principalmente quando os gastos ficam acima do convencional e são pedidos itens adicionais. Assim, compreenda que exigir material escolar não deve ser feito pelas escolas. Nisso, apenas os produtos indispensáveis aos estudos é que a instituição deve pedir aos pais. Portanto, cabe aos pais estarem cientes disso para fazer a compra correta dos materiais escolares.