Como autenticar um jogo de taças de cristal?

Como autenticar um jogo de taças de cristal? Para quem está pensando em comercializar o seu próprio produto, existem algumas recomendações legais que devem ser realizadas para proteger sua marca, bem como, dar entrada no processo de autenticação. Confira aqui nesta página, o que é preciso para autenticar seu produto antes de iniciar as vendas do mesmo. 

Toda empresa que realiza a venda de produtos de fabricação própria precisa realizar a autenticação da marca, a fim de ter respaldo jurídico e prevenir situações em que possa ocorrer plágio de produtos em que os vendedores se passem pelos fabricantes originais. 

Como autenticar um jogo de taças de cristal?

A autenticação de produtos, no caso um jogo de taças de cristal e outros tipos de produtos, são destinado à pessoas jurídicas ou físicas que estão criando a sua marca de produtos e precisam distingui-los de outros itens idênticos ou semelhantes comercializados no mercado em território nacional. 

O serviço consiste no registro da marca e exame da mesma, o qual possui validade de 10 anos e pode ser renovado de forma sucessiva, de acordo com os Códigos Legislativos 374 e 375. 

• Para autenticar um jogo de taças de cristal é preciso seguir as instruções abaixo:
• Acessar o site para cadastro no sistema e-INPI;
• Seguir as instruções que aparecem na tela de seu dispositivo para concluir o cadastro;
• Realizar o pagamento da GRU – Guia de Recolhimento da União, a qual varia entre R $212,00 a R $530,00 dependendo do tipo de serviço e marca a ser autenticado;
• A próxima etapa envolve acessar o sistema e-Marcas para realizar o preenchimento de um formulário online. Aqui será preciso ter em mãos o número da GRU que foi paga;
• Ao concluir todo o processo de cadastro e pagamento, você deverá acompanhar a autenticação do jogo de taças de cristal através do site;
• Após 7 dias será liberada uma nova GRU para pagamento no valor de R $115 para liberação da autenticação em 90 dias e de R $745 para liberação em 60 dias. 
• A última etapa envolve a liberação do certificado que deve ser acessado no site. 

O registro e autenticação de uma marca está sendo realizado somente online, de acordo com as etapas e sites informados na lista acima. 

Documentos necessários para autenticar uma marca

Os principais documentos necessários para autenticar um jogo de taças de cristal são:

• RG ou CNH e CPF do responsável;
• CNPJ da empresa;
• Documento que possa ser utilizado para comprovar o exercício do serviço ou fabricação do produto;
• Logomarca do produto;
• Cópia de Contrato Social e do Requerimento de Empresário, Certificado do MEI ou Estatuto Social;
• Cópia da última alteração contratual, se houver.

Além destes documentos, em casos em que uma empresa ou pessoa certificada fique responsável pela intermediação do serviço, será preciso apresentar uma procuração, a qual é um documento legal que autoriza a pessoa a solicitar o serviço, ou seja, registrar a marca desejada.

Onde autenticar uma marca de produtos ou serviços? 

A autenticação de uma marca de produtos ou serviços é realizada pelo INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial, desde o ano de 1970, o qual é uma autarquia federal que possui competência que garante os direitos autorais sobre propriedades intelectuais no país. 

Desse modo, o INPI é o órgão responsável pelo registro de marcas criadas em todo o Brasil. 

Para realizar a autenticação, não há a possibilidade de solicitar o serviço presencialmente, uma vez que, o mesmo só pode ser realizado online através do site da autarquia, conforme orientado no passo a passo mencionado anteriormente aqui no conteúdo. 

Estas são as principais etapas do processo de solicitação para autenticar uma marca de produtos ou serviços, lembrando que após o registro, a validade será de 10 anos, podendo ser renovada se desejado.