Certificado Digital e a LGPD: Garantindo a Segurança das Informações

A privacidade e a segurança são assuntos importantes atualmente, principalmente com a LGPD (Lei Geral de Proteção aos Dados) em pleno vigor, com isso, certificados em nuvem surgem como recursos que permitem compartilhar informações em ambiente seguro na internet. 

A LGPD trata sobre a segurança que as empresas devem adotar ao manipular dados das pessoas. No que concerne ao cenário de certificado digital, a LGPD atua para proteger os dados acolhidos e qual a tratativa sobre tais dados.

O que é o certificado digital?

Um certificado digital é a identidade digital de uma pessoa física ou jurídica, usada na assinatura de documentos digitais (contratos e notas fiscais). O objetivo do certificado digital é provar a identidade de uma pessoa ou empresa.

Certificados em nuvem são um dos modelos de certificados digitais disponíveis no Brasil. Os certificados possuem o mesmo objetivo dos tradicionais: validar a identidade de uma pessoa física ou jurídica.

Na prática, os certificados em nuvem ficam armazenados diretamente em um ambiente virtual. O usuário pode acessá-lo de qualquer dispositivo, basta ter acesso à internet. Já o  certificado tradicional requer instalação de token ou drivers no celular, ou computador. 

Para que serve?

Os certificados digitais servem para ampliar a oferta de serviços virtuais. Ele permite assinar documentos digitais e permite acessar sistemas que possuem dados restritos, principalmente de órgãos governamentais.

Além disso, os certificados digitais permitem trabalhar em sistemas virtuais, onde funcionários podem certificados em nuvem para comprovar suas identidades e trabalhar à distância em sistemas virtuais.

O que é a LGPD?

A LGPD é uma lei criada para proteger a privacidade de uma pessoa. Essa lei define o que são dados pessoais e como esses dados devem ser tratados. As empresas devem se adequar para andar dentro do regulamento.

Se uma empresa coleta dados de um usuário através de um cadastro online, por exemplo, ela deve informar para o usuário como os dados serão usados, deve obter o consentimento do usuário para qualquer atividade, e deve oferecer meios para que o titular dos dados possa alterá-los ou excluí-los se for necessário. 

Por isso, muitas vezes quando fazemos um cadastro em algum sistema ou site, é exibido termos e informações nos quais devemos marcar a opção de aceite. Isso é uma forma das empresas andarem dentro daquilo que é previsto pela LGPD.

Como o certificado digital e a LGPD se conectam?

Eles se conectam pois a aplicação principal do certificado digital sobre a LGPD é a assinatura eletrônica. Essa assinatura é uma forma de garantir o consentimento do usuário, previsto na LGPD. 

Além disso, a LGPD determina que as empresas adotem medidas de segurança para manter os dados pessoais de usuários seguros, nesse sentido, o certificado digital pode garantir a confidencialidade e integridade dos dados. Isso porque por meio dele as empresas podem criptografar dados, tornando-os ilegíveis para invasores. 

Em resumo, podemos dizer que o certificado digital e a LGPD se relacionam ao oferecer consentimento do usuário por meio de assinaturas digitais e oferecer segurança aos dados por meio de criptografia.

Quais as vantagens do certificado digital?

As vantagens do certificado digital são: redução de burocracia, porque permite validar documentos de forma digital, sem precisar ir ao cartório reconhecer firma. Tem validade jurídica tanto para CPF como CNPJ.

Ajuda a reduzir o uso de papel, uma vez que documentos são validados de forma digital. E garante a segurança de transações, nas quais o usuário precisa confirmar sua identidade por meio de certificado digital.

Onde emitir certificado digital?

O certificado digital é emitido por uma empresa certificadora. As empresas certificadoras são autorizadas a emitir esses tipos de certificados. Entre essas empresas, temos a Valid Certificadora.

Na Valid Certificadora você conta com diversas opções de certificados digitais, como o e-CNPJ A1 renovação, para atender as necessidades de seu negócio. Tudo feito de forma online, com o apoio de uma equipe especializada.

A renovação do certificado digital e-CNPJ A1 permite identificar uma empresa por meio do seu representante legal diante da Receita Federal. Nesse mundo em que as pessoas e empresas se conectam cada vez mais, é preciso a garantia de dados seguros. Por isso o certificado digital e a LGPD são temas importantes. Para conhecer mais sobre certificados digitais, acesse o site da Valid Certificadora e saiba mais.