4 Passos para proteger a sua ideia de startup

Promovendo inovação e resolvendo problemas presentes na sociedade, as startups têm uma grande importância, revolucionando o mundo dos negócios. Conhecidas como empresas de modelo de negócio repetível e escalável, desenvolvem-se em um cenário de incertezas e riscos, trazendo soluções de forma surpreendente.

Segundo relatório da Distrito, que realiza pesquisas sobre startups, em 2022, esse modelo de negócio captou quase US$ 3 bilhões. Assim, envolvendo investimento, tecnologia e muito estudo e análise, muitos desejam ter sua própria empresa startup. 

No entanto, não basta ter uma ideia inovadora e saber trabalhar para fazê-la chegar ao público: é preciso protegê-la antes que alguém a roube ou trabalhe nela antes que você. Para entender como fazer isso, continue lendo este artigo!

 

Por que proteger a sua ideia de startup?

Ao ter uma ideia genial, muitos empreendedores podem ter receio de divulgá-la ou mesmo de comunicar a pessoas mais próximas, com medo que alguém possa roubar essa ideia. Por isso, é importante ter conhecimentos sobre proteção à propriedade intelectual, protegendo seu futuro negócio. 

Ao registrar uma propriedade intelectual, poderá ter certeza de que seu negócio não poderá ser plagiado, uma vez que terceiros não podem fabricar, produzir, vender ou se aproveitar economicamente da sua ideia sem a sua permissão. 

Além disso, o registro é importante porque caso alguém tenha uma ideia semelhante à sua, poderá pesquisar e descobrir que já existe um negócio que explora tal problema, evitando concorrência e processos. Outro fator importante é que caso precise de investidores, eles se sentirão muito mais seguros em apostar em uma empresa transparente e registrada. 

 

Existem leis para proteger a sua ideias de negócios?

Com uma “ideia de milhões”, o empreendedor pode querer registrar logo sua ideia e começar suas atividades em segurança. No entanto, o registro de uma ideia não é algo tão fácil, na verdade, ideias não recebem proteção jurídica, ainda que existam leis que protejam negócios. Entenda mais sobre essas leis.

 

Lei de Propriedade Industrial

A Lei de Propriedade Industrial, Lei n. 9.279, também conhecida como LPI, regula direitos e obrigações relativos a o que é considerado propriedade industrial, referindo-se ao registro de patentes, marcas, desenhos industriais e outros produtos, como repressão a falsas indicações geográficas ou ainda segredos industriais e repressão à concorrência desleal.

 

Lei de Direitos Autorais

A Lei de Direitos Autorais, Lei n. 9.610, protege o vínculo entre autor/inventor e sua obra intelectual, abrangendo livros, textos, materiais científicos, literários e artísticos. Ou seja, pode lidar com coreografias, fotografias, obras audiovisuais, ilustrações, softwares, peças de teatro, traduções e outras mídias. 

No entanto, em seu artigo 8º, a lei explica que “ideias, procedimentos normativos, sistemas, métodos, projetos ou conceitos matemáticos” não são objetos de proteção como direitos autorais. Em outras palavras, sua ideia só pode ser protegida por essa lei se já for um produto ou serviço, saindo do papel. 

Tanto na Lei de Propriedade Industrial quanto na Lei de Direitos Autorais, não conseguem proteger ideias que ainda não foram transformadas em produtos, de forma que a melhor opção é pesquisar sobre a existência de outros negócios que sigam a mesma linha que o seu. Caso não encontre, trabalhe em seu produto e depois, registre-o.

 

Como proteger a sua ideia de startup?

Recorrendo a meios legais para proteger uma ideia para a sua startup, o empreendedor deve tomar alguns cuidados, evitando futuras dores de cabeça, como processos por plágios. Saiba o que fazer para proteger a sua ideia de startup! 

 

Registre a data de criação da sua ideia

O registro da data de criação da ideia é um documento informal, mas importante para provar o princípio da anterioridade. Isso significa que caso descubra que alguém quer registrar ou começar um negócio igual ao seu, poderá provar que você teve a ideia e iniciou o processo de desenvolvimento antes da outra pessoa. 

Para criar esse registro, você pode arquivar muitos materiais referentes à sua ideia, registrando data e hora em tudo, da forma mais detalhada possível. Caso queira provar a autenticidade dos seus escritos, mande-os para si mesmo pelo correio e não abra o pacote, guardando o comprovante da postagem com cuidado. 

 

Faça contratos de confidencialidade

Contratos são uma das melhores formas de garantir que todos os envolvidos no projeto tenham o mesmo mindset quando se trata da ideia da startup e seu desenvolvimento. Assim, pode-se criar contratos para sócios e colaboradores, em que todos reconheçam que não devem dar informações e dados sobre processos internos do negócio. 

Ademais, você pode criar cláusulas de confidencialidade, que caso sejam quebradas, pode levar o infrator à Justiça, pagando indenização pela quebra do contrato. Outra opção é o contrato de não concorrência, em que os funcionários assinam, garantindo ao dono da startup que não usarão os conhecimentos adquiridos para gerar concorrência. 

 

Não exponha a sua ideia mais do que o necessário

Quase todo mundo gosta de compartilhar boas notícias e progressos no trabalho. No entanto, tome cuidado para não contar sua ideia genial para alguém que poderá desenvolvê-la antes ou com mais recursos do que você. 

Por isso, quando se trata do seu trabalho na startup, evite falar com pessoas de pouca confiança ou não relacionadas ao serviço. Foque no compartilhamento de ideias com sua equipe, para que tudo dê certo conforme o planejado.

 

Tenha um Memorando de Entendimento – MoU

Assim como os contratos, o Memorando de Entendimento, também conhecido como MoU, funciona como um pré-contrato, em que os sócios da startup alinham suas expectativas, direitos e deveres. Pode parecer um passo desnecessário a mais, mas quanto mais organização, transparência e conversa, menos dores de cabeça os envolvidos terão. 

O MoU traz termos e condições, o que se espera de cada envolvido, como e qual será o pagamento das partes, entre outros assuntos pertinentes aos representantes da empresa. 

Já tirou sua ideia brilhante do papel? Agora que você sabe como proteger sua ideia de startup e começou a trabalhar nela, faça seus registros! Compartilhe com um amigo que também precisa saber defender sua empresa.